DEBATE SOBRE A MAIORIDADE PENAL

PROGRAMA

DATA: 11 de setembro de 2013

LOCAL: Sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul

ENDEREÇO:	Rua Aureliano de Figueiredo Pinto nº 80
	Auditório Mondercil Paulo de Moraes, 3º andar.

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ABERTURA - 8h30min

Senhor Procurador-Geral de Justiça e Chefia das Instituições Parceiras

9h30min - PALESTRA DE ABERTURA

·         Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira - 30min
Promotor de Justiça de Presidente Prudente/SP

·         Paola Larroque Alencastro - 5min
Estudante da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Debates (15min)

10h15min - 1º PAINEL: A REDUÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DO ADOLESCENTE COMO PESSOA EM FASE ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO

Coordenadora de mesa: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões

·         Dr. Victor Mardini - 20min
Psiquiatra da Infância e Adolescência

·         Dr. Rodrigo Stumpf González - 20min
Cientista Político

·         Dra. Silvia Tejadas - 20min
Assistente Social

·         Dra. Joelza Mesquita Andrade Pires - 20min
Pediatra e Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul

11h45min - Debates (30min)

12h - INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30min - 2º PAINEL: ASPECTOS JURÍDICOS DA REDUÇÃO DA IDADE DA RESPONSABILIDADE PENAL

Coordenador de mesa: Dr. Miguel Velasquez
Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos

·         Dr. Gilberto Thums - 20min
Procurador de Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

·         Dr. Claudio Brito - 20min
Radialista e Jornalista do Grupo RBS

·         Del. Dr. Cristian Nedel - 20min
Delegado de Policia - DECA

·         Dr. Luís Antonio de Abreu Johnson - 20min
Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Lajeado

15h - Debates (30min)

15h35min - 3º PAINEL: IMPACTOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Coordenador de mesa: Dr. David Medina da Silva
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal

·         Dr. Enio Egon Bergmann Bacci - 20min
Deputado Federal do PDT

·         Dr. Gilmar Bortolotto - 20min
Promotor de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre

·         Dra. Claudia Barros - 20min
Defensora Pública do Rio Grande do Sul

·         Dr. Júlio Alfredo de Almeida - 20min
Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre

·         Dra. Luciane Cardoso Barzotto - 20min
Juíza do Trabalho do TRT da 4º Região e Doutora e Professora Adjunta da UFRGS

17h45min - Debates (30min)

ENCERRAMENTO - 18h30min